MINAS GERAIS. MORAL NA POLÍTICA

Petistas de Minas moralizam assembleia legislativa

 

Em Minas, proposta de 

petista que acaba com 

mandato-tampão passa 

em comissão especial

FONTE – PORTAL PT

A PEC 8/2011, se aprovada, será a primeira no país a extinguir a prática que permite a suplente assumir sem trabalhar, propõe o fim da posse de suplentes durante o recesso parlamentar, acabando com o chamado ‘mandato-tampão’ em Minas Gerais, está pronta para ir à votação definitiva no plenário da Assembleia Legislativa mineira. Ontem (28), ela foi aprovada pelos deputados membros da comissão especial criada para avaliá-la. No final de dezembro passado, a PEC já havia recebido parecer favorável da mesma comissão e foi aprovada no plenário, em primeiro turno, por 52 votos favoráveis e nenhum contrário.

Se passar no plenário agora, a PEC mineira será pioneira no país em acabar com a prática, que gera custos desnecessários e altos custos aos cofres públicos e muita polêmica no final de cada legislatura – quando alguns deputados titulares se afastam do cargo, no momento em que Assembleias e Câmara dos Deputados já fecharam para recesso, para tomar posse em cargos de secretarias ou diretorias de estado. No lugar deles, suplentes tomam posse, contratam equipes, recebem salários e utilizam a estrutura pública. Depois de um mês, deixam seus mandatos, sem trabalhar, para dar espaço aos novos deputados eleitos.

Para o autor da PEC 8/2011, deputado estadual Ulysses Gomes (PT-MG), a proposição tem todas as chances de passar em definitivo no plenário, o que está previsto para ocorrer nos próximos dias. Mas, nesse meio tempo, ele pretende pressionar a aprovação da PEC federal 1/2011, de mesmo teor, que tramita a passo lento na Câmara dos Deputados. “Iremos até Brasília para falar diretamente com os presidentes da Câmara e do Senado. Não queremos correr o risco de aprovar a PEC mineira e, futuramente, suplentes tomem posse utilizando liminares sob a justificativa de que uma Lei maior assim o permite”, explicou Ulysses.

A PEC do deputado petista altera o parágrafo primeiro do artigo 59 da Constituição de Minas Gerais. De acordo com a nova redação, o suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura de deputado em cargos e de licença superior a 125 dias. A posse no recesso fica proibida, exceto na hipótese de convocação extraordinária pela Assembleia (o que não ocorre em Minas há décadas). Nesse caso, a posse se daria no primeiro dia da sessão extraordinária. - ASCOM / ULYSSES GOMES -

SE FOR PROSTITUTA NÃO É VIOLÊNCIA

Justiça diz que não é violência ato sexual com menor de 14 anos, se ela for prostituta

A decisão se deu quando da análise 
do caso de um sujeito acusado 
de ter praticado estupro contra 
três menores, todas de 12 anos

FONTE - BLOG DO MELO


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa.

 A decisão se deu quando da análise do caso de um sujeito acusado de ter praticado estupro contra 

três menores, todas de 12 anos

“A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado."

(...) “O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais encontradas em um país de dimensões continentais.”

“Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo.”

É fato que as meninas se prostituíam. A mãe de uma delas confirmou em juízo que a filha matava aula para se prostituir na praça com as amigas. Mas é fato também que têm apenas 12 anos.

Sabemos da situação de miséria por que passam inúmeras famílias no Brasil. Muitas vezes associada ao uso de drogas, especialmente o crack. A decisão do STJ cria jurisprudência e libera geral para os taradões de plantão: Se pagarem, podem transar com meninas de qualquer idade, que o STJ garante.

Incrível que esse absurdo tenha sido relatado por uma mulher, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Se nem a lei protege mais nossas crianças, quem as protegerá?

Reportagem da BBC publicada na Folha mostra a grandeza do problema no Brasil. Há quem fale em dois milhões de crianças se prostituindo, algumas com nove ou menos anos de idade.

Número que agora pode aumentar com o liberou geral do STJ.

VOCÊ JÁ VIU BOI VOAR ?

Em Dom Eliseu pode ser que boi crie asas

Não está descartada alianças

impensáveis até bem pouco tempo,

e na busca pela tomada e manutenção

do poder tudo pode acontecer

 WALQUER CARNEIRO

Ao ler uma matéria na Folha de São Paulo sobre as articulações para a eleição municipal em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais me veio a memória um ditado interessante que escutei muitas vezes de um velho amigo e camarada comunista, Francisco Freire, macaco velho, sábio da política, militante socialista que muito contribuiu para que a mínima formação de  esquerda pudesse existir hoje em Dom Eliseu. Ele dizia, - “Em política eu ainda só não vi boi voar” -, referindo-se ao fato de que os interesses contido no jogo político superam toda e qualquer divergências. Pois para a composição da aliança em Belo Horizonte – CLIQUE AQUI PARA LER – já está certo a presença do PT e PSDB para garantir a reeleição do atual prefeito de Belo Horizonte que é do PSB, e além disso garantindo a vaga de vice para o PT.

Enquanto lia a matéria sobre a composição da aliança lá em Minas Gerais me pus a pensar sobre a situação da movimentação política para as eleições municipais em Dom Eliseu, já que no cenário político partidário a capital mineira tem uma considerável influência nos acordos de alianças fechados Brasil afora, mais até do que São Paulo.  

 EM DOM ELISEU A COISA TÁ MAIS OU MENOS ASSIM      

Em Dom Eliseu tanto o PT quanto o PSDB, com seus respectivos candidatos Gaston e Silon, vivem momentos da quase aflição frente a certeza da disputa eleitoral contra o PMDB, e o mesmo dilema está vivendo o PMDB, porque pela primeira vez na história política municipal existem três candidaturas com o mesmo potencial para concorrer as eleições de igual para igual com chances reais, a todos os três, de serem eleitos. 

Essa é a verdade, e essa certeza torna a eleição um mistério, se for levado em conta as intenções de voto que o eleitorado de Dom Eliseu manifesta.     

Os últimos cálculos mostram mínimas diferenças percentuais de um pré-candidato para outro, sendo que o prefeito Joaquim tem um pouco mais de rejeição, que é natural de quem exerce um mandato.  
A aflição do PT e do PSDB se dá porque o PMDB é quem detém a máquina pública, e consequentemente tem mais possibilidade de se sair bem no pleito, e de acordo com informações não oficiais o PMDB pode chamar para a aliança um dos dois adversários, não importa qual, pois para o PMDB o importante é vencer a eleição e passar a régua.    

Por outro lado o PT há tempos vem cortejando o PSDB para uma aliança, também para garantir a eleição em cima do PMDB, mas o que emperra a concretização do intento é que não há consenso entre os pré-candidatos do PT e do PSDB sobre quem seria o candidato a prefeito e quem seria o vice.    

Agora o grande coringa do baralho eleitoral é o vereador Jefferson Deprá, que é do PMDB, mas por incrível que possa parecer anda um pouco distante do seu grupo, tanto que pouco de vê o vereador em eventos públicos com o prefeito Joaquim. Por causa disso o vereador está sendo assediado tanto pelo PSDB quanto pelo PT.

As articulações políticas estão em pleno vapor e até o mês de junho tudo pode acontecer, até mesmo boi voar, pois jogo  o político em Dom Eliseu já saiu do amadorismo para o profissionalismo, e ninguém está aí para brincadeira.      

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PITACO DE ROSA CRUZ

Dos comentários vem o incentivo para continuar, ou não

As vezes fico triste em não ver
muitos comentários nas matérias
que publico, pois um blog requer
a interatividade instantânea

WALQUER CARNEIRO

Quando eu me propus a administrar esse blog o meu primeiro impulso foi que o espaço seria democrático e libertário onde os comentários seriam livres, passiveis de moderação somente quando fossem ofensivos à moral ou demonstrassem acusações sem provas, e assim eu me preparei para me deparar com todos os tipos de comentários no espaço destinado aos leitores, assim prometi para mim mesmo que todos os comentários seriam bem vindos e ficariam registrados sem censura.

Eu também me preparei pare receber muitos comentários anônimos, o anonimato é um direito de todos os leitores que se prontificam expor suas opiniões, só não estava preparado para receber um comentário tão bem estruturado como o da Rosa Cruz. A surpresa não foi somente pela qualidade literária do texto, mas também por saber que a camarada Rosa é leitora do Porta Pro Futuro, e isso muito me anima, pois mostra que o blog tem leitores entre a categoria dos professores, o que me obriga a ter mais responsabilidade com que eu escrevo e as matérias que publico, e por isso continuo motivado a manter o blog atualizado.

Assim,  desta forma,  vou  tomar a liberdade de publicar aqui na página principal o texto do comentário que  da Professora Rosa Cruz fez a respeito do debate entre  comentaristas sobre a matéria da caminhada dos professores realizada no dia 16 e publicada no dia 20, (CLIQUE AQUI PARA LER).

Rosa Cruz disse...

É uma mistura de alegria e tristeza que me dirijo às pessoas que leem esse blog, sejam aos meus colegas que lutam pelos direitos dos professores, esteio da sociedade, sejam aos espectadores da nossa luta que pouco ou nada sabem do valor de um simples ato num dia de sol e chuva.

É com alegria, pois é notório o compromisso que a nova diretoria do Sindicato vem tendo não só com as campanhas salariais, cada vez mais encrudescidas, com a classe patronal e seus avanços sobre nossos direitos, mas também para descortinar a fumaça montada pelo próprio sindicato durante tantos anos.

Creio que essa nova diretoria renova seus laços com os professores de lutar por seus direitos, e, nada mais natural, visto que se trata dos interesses de um grupo, que ainda poucos, unido. Um colega me disse no dia da paralisação: “Somos tão poucos... Depois reclamam dos direitos.” Eu respondi a ele: “ Somos o Todo fazemos nossa parte pela maioria, ainda que eles não estejam aqui. Nossa força está em não sermos mais egoístas e pensar no próximo distante, mas sim sermos altruístas com quem não pode vir, fazermos a parte de sermos Todos.”  

Sei que minha frase foi meio sonhadora, mas assim sou. Faço parte de um grupo (ainda que não seja sindicalizada, AINDA),  um grupo que traz em seu nome, Educação. É que mesmo meio sonhadora  é nesse renovar-se de pessoas que acredito ser matéria essencial do professor, que está sempre em busca de forças para enfrentar o dia a dia, porque acredita, porque não há outra forma de construir uma sociedade mais justa, mais solidária e mais consciente do que pela educação.

Mas é também com tristeza que continuo a escrever... Com uma tristeza que cala toda a alegria de que falava, pois paira em mim uma dúvida sobre os que falam: pessoas que não se assumem, são anônimos, e os anônimos não existem como portadores de juízo de valor.... Desconhecem o valor do professor que, como eu, assiste todos os dias a alunos correndo de sala em sala por carteiras e mesas e escrevem com o caderno no colo. (Tenho fotos dessa situação tão rotineira).

Entristece-me ver o brilho e cheiro dos livros da Biblioteca Benedito Nunes mofando, guardados em caixas escuras implorando pela luz de olhos ávidos pelo saber; entristece-me ver que o poder transitório é mais valioso e valoroso do que os professores que enfrentam lama e pó não só pela necessidade financeira, mas por fazerem a diferença na vida das pessoas com idealismo e atrelando seu nome a um projeto de vida e senso crítico em crianças da zona rural... Enfim,  entristece-me e dói saber que são professores anônimos que jogam pedra na própria casa.

Assinado: Rosa Cruz.

PS: Não possuo nenhum elo político com o partido citado (PT); recusei-me a continuar na manifestação ao avistar oportunamente, ao lado do carro de som, o “pré-candidato” daquele partido. Não creio que coubesse a presença do político, mas a via é pública para qualquer cidadão que quisesse adentrar na caminhada. Recusei-me a continuar por acreditar que não era cidadão que caminhava ao lado dos professores, mas o político que se beneficiava da situação (ainda que seja impossível dissociar um do outro).

“Nada a temer, nada mais a declarar.”

AJUSTE PARA O FUTURO

Pensar Dom Eliseu de forma racional

O diretor da TV Atlântico de 

Dom Eliseu detalha a sua ideia de 

montar estrutura municipal 

para atrair empresas para a região

*RAIMUNDO EUCLIDES “KIDÃO”

Artigo escrito recentemente pelo excelente e competente colunista Walquer Carneiro, no seu blog ( CLIQUE AQUI PARA LER O ARTIGO) retratou uma conversa entre pessoas que degustavam uma feijoada. Assunto principal!? Festas e eventos culturais do município, onde cada um naquela mesa deu sua opinião, e minha foi a seguinte: concordo , acho válido, e essencial a participação do governo no apoiamento logístico e financeiro em acontecimentos festivos, é primordial, permite a viabilidade para que venha acontecer tais eventos, o que não comungo, e acho inviável economicamente, é dar prioridade, como coloquei em minha opinião naquela oportunidade.

A IDEIA E A SEGUINTE

É necessário que os políticos que pretendem concorrer ao comando do município, a partir de janeiro de 2013, coloquem no bojo das discussões em seus planos de governo - isso se realmente forem cumprir - projeto de criação de uma secretaria municipal ou um departamento que trate de criar oportunidades que permita a instalação de indústrias para a geração de emprego e uma melhor distribuição de rendas. Esse governo municipal terá então que disponibilizar parte desses recursos hoje destinados as festas e eventos , no sentido de estruturar esse futuro órgão.

Esse setor municipal teria condições de pesquisar e contactar com empresas nacionais que tenha vocação empresarial de investimentos a curto, médio, e longo prazo em Dom Eliseu e promover parcerias para qualificar a mão de obra local , para quando se dar implantação dessas empresas , a população economicamente ativa já esteja apta afim de oferecer opções de mão de obra as empresas, que através desse trabalho estrutural e planejado consigam se implantar em Dom Eliseu, ofertando o tão sonhado emprego, em todas as faixa etárias e estágio profissional.

Os governantes futuros não podem continuar permitindo que os cidadãos, ao longo dos anos permaneçam desempregados, só esperando as datas festivas e buscando ganhar dos políticos os ingressos para a entradas nas festas.

UM LEMBRETE

Senhores políticos e futuros administradores locais, analisem ! Vamos raciocinar juntos: se houver o investimentos de novas empresas é evidente a oferta de mais empregos, isso gerará renda, os recursos circularão em todos os segmentos do comércio e desta forma melhora o faturamento, os promotores de festa terão novos patrocinadores , tirando parte do peso financeiro dos " ombros" do erário municipal, e mais ainda; os que querem a chance de trabalhar para dar o sustento digno a sua familia , terão o " money" para pagar o seu próprio ingresso, da esposa, dos filhos. Todo trabalhador tem direito de buscar com seu trabalho a condição de pagar seu sustento e lazer .

Com o futuro gestor escolhendo pessoas capazes e com compromisso de implantar esse projeto teremos algo de novo e positivo para sociedade local.

Funcionando corretamente teremos uma melhor distribuição de renda , assim o dinheiro tomará seu curso natural " circulando de mão em mão " . sendo de fundamental importância ao município que investirá essa economia em infra- estrutura , saúde e educação etc.

Walquer vamos ficar atentos, os que não aderirem a essa ideia desejam fazer política com o dinheiro de povo. O cidadao sem emprego é mais vulnerável e fragilizado, fica dependente dos benefícios públicos , bem mais fácil de ser conquistado nos períodos eleitoral .

*Raimundo Euclides “Kidão”, é jornalista, repórter, escritor, diretor e editor geral da TV Atlântico canal 9 SBT de Dom Eliseu.

PROTESTO DE PROFESSORES EM DOM ELISEU

Professores exigem o piso e mais investimento

Professores de Dom Eliseu 
saem às ruas da cidade em 
protesto contra o descaso do 
setor público com a educação

WALQUER CARNEIRO

 

Na sexta-feira o Sintepp de Dom Eliseu reuniu um grupo de professores numa manifestação em solidariedade a paralisação nacional efetivada nos dias 14, 15 e 16 como protesto em relação a 17 estados que não honram o compromisso de pagar salários da categoria de acordo com o piso nacional para a educação. A paralisação foi convocada pela CNTE - Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação – como forma de chamar a atenção das pessoas para o debate em torno da questão salarial e da proposta de repasse de 10% do Produto Interno Bruto a ser investido na educação.

Em Dom Eliseu os professores se juntaram na Praça do Mercado Municipal sob o sol inclemente das 13:00 horas, e uma hora depois cerca de 60 pessoas saíram em caminhada pelas ruas centrais da cidade com o apoio de um carro de som onde as lideranças do Sintepp se revezavam no esclarecimento aos populares mostrando que o município também tem a necessidade deste avanço salarial. 

 

 

O grupo de professores colocaram como palavra de ordem a frase “Governo sério paga o piso do magistério”, e para o professor Ronaldo Russo a ideia é ir além da questão salarial e por isso o Sintepp de Dom Eliseu resolveu encampar outras propostas como o pagamento da hora atividade e a prestação de contas dos recursos da educação investidos no município. “A luta não é só pelo salário, mas sim também pela qualidade do espaço de trabalho dentro da escola e na melhoria na qualidade de ensino do professor”, esclareceu o educador lembrando que todos esses fatores juntos contribuem para que os estudantes saiam bem preparados para a vida.

A passeata foi surpreendida por uma chuva, mas mesmo assim os professores continuaram perseverante com o objetivo que foi levar o grupo até em frente a câmara de vereadores onde foram proferidos diversos discursos motivando aos professores a não se intimidarem diante das adversidades, pois de acordo com as lideranças do Sintepp a categoria recebeu avisos de que quem participasse da passeata teria descontado um dia no contra cheque.

Para o Professor Pedro Mesquita, um dos coordenadores do Sintepp, a manifestação foi positiva, apesar do comparecimento ter sido pequeno pela dificuldade em mobilizar uma quantidade maior de professores. “Mas imagino que ficou uma semente plantada sobre a importância do movimento, e isso mostra que os professores estão acreditando no seu potencial como cidadão para reivindicar seus direitos com consciência e com diálogo”, analisou Pedro.

A manifestação também foi um recado para o gestor da educação de Dom Eliseu, como relatou o professor Alex Moura pois para ele a participação dos servidores demonstrou a determinação e a confiança da categoria, esperando agora que o valor do novo piso salarial de R$- 1.451 seja creditado no contra cheque a partir do mês de abril. “Hoje nós já recebemos piso no valor referente a 2011, mas o piso é reajustado ano a ano, e nós estamos esperando uma posição da administração municipal”, declarou o professor.