# POR QUE PROFESSORES EM GREVE? #

A greve dos professores tem uma causa justa

A meta do governo do Quinze,  que
representa o atraso conservador,  é a
desmoralização do professor para o
retrocesso da educação em Dom Eliseu


WALQUER CARNEIRO

Professores em assembleia  decidindo pela greve

O juiz de direito da comarca de Dom Eliseu, Manoel Antônio Silva Macedo, julgou improcedente ações do prefeito Joaquim contra os professores,  onde o juiz decreta a nulidade do decreto do prefeito que exonera professores, anula diploma e suspende o desconto da contribuição sindical dos professores direto no contracheque.

Mas estranhamente o prefeito, até agora, não cumpriu com a determinação judicial, além de que o juiz de Dom Eliseu saiu de férias e ainda não se pronunciou sobre a atitude do prefeito referente ao descumprimento do decreto judicial.  

 Contra fatos não há argumentos, e na verdade o administrador municipal vem se empenhando em promover a desvalorização dos trabalhadores da educação pública municipal de Dom Eliseu, e  temos que lembrar, pois é importante dizer,   que está devidamente comprovado que o prefeito municipal atropela garantias constitucionais ao arrepio da lei. 

Cópia da decisão judicial que anula decreto do prefeito

Primeiro o gestor municipal efetivou mudanças no plano de cargos, carreira e remuneração dos professores sem que os mesmos fossem chamados para participarem da reformulação da lei. Essa reformulação causou perdas que chegam até 50% do salário do servidor da educação; depois, através de um decreto o prefeito anulou 300 diplomas sem uma explicação lógica, já que própria secretaria municipal de educação aceitou tais diplomas; além disso, sem explicação lógica, 12 professores foram sumariamente exonerados.

Diante de tudo isso o Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública -, coordenação de Dom Eliseu, vem mobilizando a categoria na reivindicação pela garantia de seus direito. Hoje são mais de 500 professores e trabalhadores em educação filiados ao sindicato e contribuintes com a mensalidade sindical que, por lei, pode ser descontada direto no contracheque do servidor, o que garante autonomia financeira ao Sintepp, todavia esse desconto foi suspenso por uma ordem do prefeito Joaquim.

O protagonismo do Sintepp na mobilização e conscientização dos professores na garantia dos seus direitos vem incomodando a turma do Qunze, é justamente por isso que o prefeito mandou  suspender  da contribuição descontada direto na folha de pagamento. Essa  foi a forma que o secretário de educação encontrou para  tentar enfraquecer o Sintepp, diminuindo as finanças do sindicato que vem atuando de forma enérgica mobilizando os professores contra as atitudes autoritárias do prefeito e secretário de educação.  

A meta do governo do Quinze,  que representa o atraso conservador,  é a desmoralização do professor para o retrocesso da educação em Dom Eliseu. Essa atitude faz parte de um plano a nível federal das forças conservadoras e arcaicas nacional, que em Dom Eliseu são  representadas pelo PMDB, PSDB e DEM,  com o objetivo de manter a população no analfabetismo para que assim essas forças conservadoras possam se apropriar com mais facilidade dos recursos e da riqueza da nação que são enviadas para Dom Eliseu pelo governo de Dilma e do PT.  

# PENSAR NÃO É APENAS PENSAR #

Raciocinar tem que ser seguido do agir

É importante ter consciência 
da evolução do sujeito enquanto 
indivíduo para alcançarmos 
amadurecimento humano pleno

WALQUER CARNEIRO


O ato de pensar é fundamental para o ser humano, e como somos dotados da capacidade do raciocínio lógico,  esse pensar humano tem que provocar transformações que leve o indivíduo a evoluir em harmonia com a coletividade.

No atual momento de minha vida me considero no auge de minha madureza psicológica, social e espiritual, e esse estágio tem me levado a refletir sobre pontos importantes para eu erguer mais uma coluna na construção do meu ser como indivíduo dentro de um conjunto social.

Diante desta proposta as minhas reflexões apontam para a necessidade de pensar, focar naquilo que acredito ser mais importantes de acordo com valores que seleciono como sendo aproveitáveis. É isso que estou fazendo.

Todavia, agora,  entendo que esse pensar tem que ser efetuado de forma organizada para que eu possa desenvolver uma evolução pessoal consciente com objetivos definidos, sendo esse o motor indutor da fé, que é a firme convicção de uma  verdade que não se poder ver  de coisas que ainda não aconteceram mas poderão se tornar realidade.

Quando resolvo organizar a minha  vida o primeiro passo é me harmonizar ao criador, assim agindo  para obter resultados satisfatórios de forma consciente, buscando a sintonia entre os membros da família, pois é a partir da família que conduzimos nossas ações como ser gregário, se expandindo para os amigos e daí para além fortalecendo a coletividade.

O pensar é a chave para o bom êxito de todas as etapas de nossa evolução consciente  como indivíduo no interior de uma sociedade, e essa forma de conduzir a minha existência está me levando a perceber formas mais adequadas para me relacionar com o criador. Pois a  escritura, no primeiro livro de João  revela que: “Se eu não amo a quem vejo, como poderei amar o Criador  ao qual não vejo”. 

A VOZ DE DEUS E A PROSPERIDADE

O criador se manifesta aos que creem 

Quando cremos o criador escuta
a nossa voz e retorna através de
revelações que percebemos de acordo
com a convicção da nossa fé

WALQUER CARNEIRO


- Romanos 10:18 -
Por toda a terra se fez ouvir a sua voz, e as suas palavras até os confins do mundo.

Eu creio em um Deus, único e Eterno que age de acordo com a Sua vontade plena e perfeita. Eu exerço a minha fé de forma consciente, e por isso percebo a presença de Deus à minha volta, e essa fé consciente me proporciona liberdade, todavia me leva também a consciência da minha responsabilidade diante do Criador a quem eu devo obediência e adoração, mesmo diante da minha incapacidade de compreendê-lo plenamente por sua condição de perfeição, e a minha de imperfeição, o objetivo daqueles que creem é buscar o Reino de Deus que nos dá a garantia da prosperidade. 

Quando cremos e, com sinceridade, obedecemos somos dotados da capacidade de ouvir a voz de Deus recebendo as bênçãos por Ele garantida, e esta certeza está registrada no livro de Deuteronômio Capitulo 28, do versículo 1 ao 3. – Se atentamente ouvires a voz do Senhor, teu Deus, tendo cuidado de guardar todos os seus mandamentos que hoje te ordeno, o Senhor, teu Deus, te exaltará sobre todas as nações da terra. Se ouvires a voz do Senhor, teu Deus, virão sobre ti e te alcançarão todas as sortes de bênçãos: 
Bendito serás tu na cidade e bendito serás no campo.- 

Sendo Deus perfeito e nós, o seres humanos, imperfeitos, há a possibilidade de não conseguirmos guardar todos os mandamentos, mas na sua onisciência o Criador previu tal possibilidade e por isso mesmo Ele dotou os seres humanos da capacidade de escutar a Sua voz que se fará ouvir todas as vezes que formos tentados a nos desviar do caminho que nos leva a presença de Deus. 

Quando cremos com sinceridade, e procuramos levar em conta a vontade de Deus, ele nos concede a certeza da concretização de sua promessa em Jesus, o Messias Salvador da humanidade. Jesus nos dá solução da equação no Evangelho de Mateus Capítulo 6 do versículo 25 ao 34. 

Ali o Messias chama a atenção dos discípulos para a importância da fé racional e genuína, diante da ansiedade proporcionada pela influência secular, fazendo uma comparação da importância entre os animais irracionais e vegetais frente aos seres humanos. Do versículo 28 até o 30 Jesus diz: “ Vejam os lírios dos campos, eles não crescem e nem fiam. Eu, contudo, vos afirmo que nem Salomão, em toda a sua glória se vestiu como qualquer um deles. Ora, se Deus veste assim a erva do campo, que hoje existe e amanhã é lançada no forno, quanto mais vós outros, homens de pequena fé ? 

Além de nos orientar através do Espírito Santo Jesus também nos dá a certeza de que poderemos ter tudo o que for necessário para nossa sobrevivência, sem que para isso precisemos fazer muito esforço quando ele diz que são os gentios que fazem esforço para conseguir sobreviver. “ Portanto, não vos inquieteis, dizendo: Que comeremos? Que beberemos? Ou: Com que nos vestiremos? Porque os gentios é que procuram todas esses coisas; pois vosso Pai celeste sabe que necessitais de todas elas; buscai, pois, em primeiro lugar, o seu Reino e sua justiça, e todas as coisas vos serão acrescentadas.” 

Esse é o princípio da prosperidade do ponto de vista do criador, e foi isso que Jesus, o Messias, veio consolidar para os seres humanos que foi perfeitamente interpretado pelo apóstolo Paulo aos Romanos no Capitulo 12 do versículo 1 ao 2, quando exorta que nos entreguemos como sacrifício vivo, todavia racional, não nos deixando influenciar por tudo o que nos rodeia, mas transformando em nossa mente e assim praticarmos a renovação adquirindo a condição de experimentar tudo o que Deus tem guardado para nós. Não devemos esquecer que a prosperidade material depende, primeiramente da prosperidade espiritual, como Pedro aconselha em sua segunda carta, Capitulo 3 versículo 18, - ...antes crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A ele seja a glória, tanto agora como no dia eterno-. 

Ouvindo a voz de Deus, pela presença do Espírito Santo, foi que a igreja primitiva cresceu e seus membros prosperaram de forma sobrenatural, como se constata no relato dos Atos dos Apóstolos Capitulo 4 do versículo 32 ao 35. Um exemplo da prosperidade material proporcionada pelo cuidado dos primeiros cristãos com a vontade de Deus.

EDUCAÇÃO, ONDE ESTÁ A FALHA ?

Educação é o oxigênio da sociedade 

Professores atuais cujas origens sociais
contém a gêneses das distorções
hereditárias são problemas a serem
solucionados para boa educação futura

WALQUER CARNEIRO


Hoje é unanimidade nacional a deficiência profunda que grassa no sistema educacional brasileiro, e por isso é que a reformulação e investimentos na educação é uma das principais bandeiras levantadas nas manifestações que estão acontecendo no Brasil. 

Em 90% dos municípios a gestão da educação pública é preocupantemente precária, pois secretários de educação sofrem de profunda deficiência que levam a dificuldade de entendimento dos reais problemas a serem solucionados para a melhoria da educação. Essa precariedade de gestão é causada por fatores cujas raízes estão no passado, como veremos a seguir. 

Sendo a educação, a nível nacional, a mãe de todos os males consequentemente Dom Eliseu é afetado por essa situação atingindo, evidentemente, os estudantes a partir dos professores, esses que são produtos deste sistema inepto. 

A mais de quarenta anos que o Brasil tenta um avanço substancial na educação, mas a cada dia que passa a situação piora mais, e isso é preocupante, pois os professores de hoje são frutos de decisões tomadas no passado refletindo no que se vê atualmente, a exemplo da condição atual dos estudantes das escolas públicas municipais que chegam ao primeiro ano do ensino médio de Dom Eliseu em condições educacionalmente lastimáveis. 

A partir da metade dos anos quarenta a elite brasileira resolveu que seria necessário universalizar a educação pública para se livrar da dependência do proletário, mas o aumento repentino da demanda por professores, a partir daí, fez com que pessoas sem o devido preparo e qualificação passassem a instruir a nova geração, que, recebendo instrução inadequada formaram grupos que depois foram as salas de aulas e formaram novas turmas desaguando no que vemos hoje no sistema educacional municipal que envia estudantes totalmente despreparados para o ensino médio. 

Um exemplo de distorção que forma gargalos na educação em Dom Eliseu é uma deficiência no desenvolvimento de tarefas entre educadores com reflexo negativo direto no interior da sala de aulas atingindo os estudantes. 

Hoje a dinâmica das atividades docentes dentro da escola divide-se em dois setores: os professores efetivos em sala de aulas e os coordenadores pedagógicos. Os dois têm que trabalhar em sintonia para que haja um ganho substancial no ensino aprendizado, mas, infelizmente existe conflito entre as duas funções que levam dificuldades para o avanço educacional no município. 

O coordenador pedagógico assume uma função mais técnica, pois quando o professor, dentro da sala de aula detecta que determinados alunos apresentam dificuldades de aprendizado o professor informa ao coordenador pedagógico que tem a obrigação de elaborar um projeto criando um forma de possibilitar que as dificuldades dos alunos sejam sanadas, mas em grande parte dos casos o coordenador pedagógico devolve os alunos ao professor da mesma forma que recebeu. 

O fruto da deficiência na gestão educacional em Dom Eliseu é visto em dois aspectos: dificuldade de comando, na pessoa do secretário de educação, para harmonizar as tarefas de professores e coordenadores pedagógicos e, a conseqüência disso, o baixíssimo rendimento dos alunos nas séries finais. Esse último aspecto foi constatado pela direção da escola de ensino médio de Dom Eliseu. 

A Escola de Ensino Médio Luiz Gualberto Pimentel de Dom Eliseu está preparando um projeto educacional para testar o nível dos estudantes secundaristas do município, e para isso realizou provas de avaliação com 800 estudantes do primeiro ano oriundo dos sistema educacional básico municipal, e para a surpresa da direção da escola 98% dos estudantes que fizeram as provas não conseguiram responde sequer uma questão de forma correta. Apenas dois estudantes conseguiram alcançar nota dois.

SOBERANIA CONCRETA

Tomar posse da soberania é urgente

Ainda hoje um soberano 
humano se apropria da 
liberdade popular escravizando 
a consciência das comunidades 

WALQUER CARNEIRO

A concepção de soberania nas camadas mais populares da nação brasileira ainda está, de forma inconsciente, centrada na figura de um indivíduo que detém poder. É justamente essa noção equivocada que permite ao país permanecer, ainda, como uma terra de povo subdesenvolvido, e muito tem contribuído para isso oligarquias municipais que se apossam de uma comunidade transformando-a em um feudo. 

Politicamente a soberania tem se revelado em muitas facetas no decorrer da evolução social do ser humano no planeta, e durante esse tempo o exercício do poder soberano vem sendo usurpado em benefício de uma minoria. Quem conhece a história sabe que a usurpação da concepção de soberania do povo vem sendo feita a mais de 10 mil anos, sendo que um dos precursores foi o império Babilônico que submeteu a sua vontade mais de 90% das nações e povos do mundo conhecido naquela época. Por mais de 3000 anos o império da Babilônia reinou com o poder centrado em apenas um indivíduo cuja linhagem supostamente divina concedia aos sucessores privilégio de soberano sobre os demais indivíduos. 

Um conceito pós-moderno define que a soberania é um dos principais elementos subjetivos para garantir um mínimo de individualidade ao ser humano permitindo que seja mantido o controle da ação deste. Em maior ou menor grau o ser humano é soberano sobre si mesmo. A ideia de soberania foi formulada há apenas 500 anos. Antes disso nenhum pensador havia estabelecido conceito sobre o fato. 

Mas em 1750 Jean-Jaques Roussou elaborou um novo parâmetro para a soberania, como importância coletiva, colocando essa como uma condição intrínseca aos seres humanos, mas que grande parte dos individuas não têm consciência do fato.

A soberania de um povo ou de uma nação tem que ser conquista a partir da consciência de cada individuo. Uma nação pode ser considerada relativamente soberana, como o Brasil, onde soberania plena é impedida pela falta de conhecimento dos indivíduos que formam essa nação. No caso do Brasil, vivemos em uma democracia representativa onde o povo, ainda, vê os representantes como um grande pai, causando uma distorção no exercício da soberania criando condições para que os representantes se apropriem daquilo que é de todos. 

A soberania usurpada de um povo por um indivíduo ou por um grupo torna-se autoritarismo, e foi por isso que os gregos criaram a noção de democracia, e mais tarde Marx elaborou a teoria comunista, esta além de restabelecer a soberania também resgata o poder econômico ao trabalhador. Tanto a democracia como o comunismo foram urdidos com o fim de restituir a soberania ao povo. O comunismo para se contrapor diretamente ao capitalismo que, hoje, é o maior mecanismo de apoderamento da soberania alheia. 

Mas, infelizmente, depois de milhares de anos de condicionamento na submissão à imagem de um soberano humano, está sendo difícil desarraigar da coletividade esse conceito negativo. E para isso contribui a falta de informação e o baixo poder aquisitivo da plebe rude. Condição essa que é proporcionada justamente para manter o controle e a dependência do povo a uma elite. 

No Brasil a população, ainda hoje, insiste em ver a figura de um rei na pessoa dos governantes. Isso acontece a nível federal, estadual e municipal; no executivo, legislativo, judiciário e eclesiástico, essa atitude faz com que essas figuras expropriem de cada indivíduo a sua porção de soberania, criando assim uma distorção social que leva uma minoria a se apropriar de uma porção de um território como se fosse um feudo. 

Um exemplo bem evidente, a nível nacional, de um território tomado com um feudo por um grupo político é o estado do Maranhão. E um arquétipo bem próximo de usurpação do direito de soberania de uma comunidade é Dom Eliseu, onde um grupo político e econômico, constituído por 70 famílias tomaram posse do município e o administra como se fossem uma propriedade particular. 

A libertação de um povo, seja no âmbito de uma nação, de um território, de uma região, ou de uma comunidade depende muito do grau de autonomia deste povo, levando em conta que na jornada para a conquista da soberania o povo recebe influências políticas, culturais, religiosas e econômicas que, por muitas vezes, impede a plenitude do exercício da soberania de uma nação.

A MÍDIA NINJA CHEGOU

Jovem comunicação do novo milênio

A comunicação real e instantânea
é concorrente direta das mídias
tradicionais que além de não
informar são lentas e dispendiosas

*POR JANDIRA FEGHALI
PORTAL VERMELHO




Rosto à mostra e uma câmera na mão. Verdadeiramente, não há como definir um cidadão neste perfil, durante a filmagem de um protesto, como um provocador oportunista e perigoso à ordem. A ação da mídia independente brasileira desafia o olhar tradicional da grande Mídia e o faz de forma criativa, moderna e o mais importante: livre.


Os protestos fluminenses trazem suas pautas sociais, como mais saúde e educação, passando pelo campo dos direitos humanos, como o sumiço do pedreiro Amarildo na comunidade da Rocinha, na Zona Oeste do Rio, a violência sexual contra as mulheres e a homofobia. Mas será que os temas que ecoam nas ruas chegam a todos nós? E se chegam, será que nos alcançam em sua versão real e não editada?

Os grupos de mídia livre aparecem exatamente aí. É quando surge a sigla mais ativa neste processo, desmembrada em “Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação”, ou, simplesmente, NINJA. Sua ação se inicia por coletivos de mídia independente do País que ampliam o debate sobre a exposição das notícias, a forma de retratação sem tendência, onde a câmera do celular de última geração é um gigante na luta pela democratização da informação. São aparatos simples, porém com tecnologia avançada, fruto de uma modernidade cada vez mais acessível ao cidadão brasileiro. Os Ninjas são arteiros, inteligentes e ávidos pela realidade. Fazem isso sem segredo.

Um dos braços por trás da ação Mídia Ninja é o coletivo Fora do Eixo, que reúne jovens de todos os estados, inclusive das capitais Cuiabá e São Paulo, onde se concentram. Erra quem pensa que eles surgiram apenas nessas manifestações. O trabalho Ninja é um forte motor na divulgação e consolidação da cultura e diversidade brasileira. Esses comunicadores são responsáveis há tempos por reverberar o que ocorre, por exemplo, com os mais de 3 mil Pontos de Cultura do Brasil, da dança folclórica do Norte ao grupo de rock alternativo do Rio Grande do Sul. Das festas tradicionais nordestinas, dos encontros e debates universitários e de muitos temas que não são de interesse da mídia tradicional. Ninjas são soldados da realidade. Da que existe diariamente, não da que é comercializada em “pílulas”.

Nem todo mundo sabe ou está preparado para lidar com o real. E foi exatamente isso que aconteceu no Rio, na segunda-feira (22), durante os conflitos entre provocadores mascarados e a polícia militar. Enquanto um Ninja filmava da rua a ação da corporação, um policial o deteve com argumento inconsistente de “averiguação”. Revistou mochila, não encontrou nada, mas mesmo assim o levou para a delegacia do Catete, de forma arbitrária. Quebrava-se, naquele momento, o fundamental e constitucional direito e liberdade de imprensa. Prática indissociável do Estado democrático de direito.

O jovem fora solto após trabalho incansável de profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Também busquei diálogo com a chefe da Polícia Civil, Marta Rocha, por telefone, defendendo o direito de comunicação do Ninja e sua libertação. Logo após a soltura, a Mídia Ninja e a sociedade reagiram efusivas. Foi assim na rua, como também nas redes sociais – um dos pilares dessa comunicação.

É dever do Estado e de todos nós, parlamentares ou gestores, dar formas de crescimento a este segmento. Há 20 anos que trabalho por isto e a própria Comissão de Cultura da Câmara, a qual presido, já caminha nesse norte. Nossa meta hoje é garantir novas formas de financiamento por bancos públicos e privados, políticas que fomentem seus pequenos grupos e o Marco Regulatório da Comunicação. Neste campo, ressalto, também entram rádios e TVs comunitárias, sites, blogueiros e webtv.

À primeira vista, os Ninjas podem parecer órfãos, mas possuem parceiros importantes nesta empreitada. Somos nós, a sociedade civil e todos aqueles que compreendem que a liberdade de ter um rosto à mostra e portar uma câmera na mão é a garantia de um País democrático também.

* Foi Deputada Estadual, está no quinto mandato de Deputada Federal, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha e atualmente preside a Comissão de Cultura da Câmara de Deputados

MAQUIAVEL COM PIMENTA

Mesmo aceitos diplomas são anulados

Professores de Dom Eliseu se sentem
perseguidos pelo secretário municipal
de educação que aceitou diplomas
de ensino superior e depois os invalidou

WALQUER CARNEIRO


Maquiavel aconselha aos governantes que o remédio amargo tem que ser ministrado de forma rápida e na dosagem certa. Isso quer dizer que medidas administrativas impopulares têm que ser bem planejadas e aplicadas imediatamente. Dessa forma é possível diminuir a intensidade de contrariedade causada na comunidade atingida. Foi usando essa estratégia que o prefeito Joaquim Nogueira Neto efetuou e reformulação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos professores de educação pública municipal, ato que diminuiu drasticamente os vencimentos da categoria. Mas essa jogada teve um tempero a mais que foi usado como vingança, ato esse, também, aconselhado por Maquiavel quando pessoas de um grupo do governante resolvem trabalhar contra este. 

A meta do Plano Nacional de Educação é que em todos os municípios brasileiros professores da educação básica e pública têm que estar com diploma de nível superior até o ano de 2020. A formação em nível superior também garante a evolução salarial desses educadores. 

Esses fatores, principalmente o fator salarial, levaram os professores de Dom Eliseu a uma corrida em busca da possibilidade de formação, em consequência disso algumas instituições educacionais não confiáveis se instalaram no município oferecendo a oportunidade de diplomas de forma facilitada, mas sem uma garantia de estarem autorizadas pelo MEC para fornecerem cursos de formação superior, e o pior de tudo é que a secretaria de educação, que deveria ter atentado para o fato, até facilitou a instalação destas instituições e, em alguns casos, cedendo salas de aulas em escolas públicas do município para o funcionamento destas instituições, e esse fato permitiu que os professores depositassem confiança nestas empresas educacionais. 

Desde 2008 começou a corrida dos professores municipais nas busca de diploma de conclusão do ensino superior, e, por motivos ainda não esclarecidos, muitos professores resolveram fazer cursos nestes institutos educacionais privados, sendo que um grande número de professores chegaram a obter diploma de ensino superior, pois o PCCR garantia um salário considerável para graduados e pós graduados, sendo que a secretaria municipal de educação aceitou esses diplomas como prova das graduações dos professores e só muito tempo depois foi que a administração municipal resolveu questionar a legalidade destes documentos. 

Além da diminuição de salários, que foi avalizada por oito vereadores, o prefeito Joaquim Nogueira apimentou ainda mais o seu saco de maldades quando declarou, de forma intempestiva, inválido os diplomas que o secretário de educação, Roque Rodrigues, havia aceitado como real comprovante de conclusão de curso de nível superior garantindo legalidade aos professores, sendo que na época o secretário não fez nenhum questionamento sobre a legalidade ou não dos ditos documentos. 

Com essa atitude o prefeito junto com o secretário de educação anularam mais de 250 diplomas de graduação e pós graduação, todavia o veredito sobre a legalidade ou não de tais diplomas teria que ser dado pela justiça, sendo que neste caso o executivo municipal usurpou a prerrogativa do judiciário afrontando a constituição. 

Junto com a anulação dos diplomas outra maldade também foi perpetrada, a demissão sumária de 12 professores sem que a esses fosse dado o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que para demitir um servidor público estável se faz necessário a criação de uma comissão para instaurar um inquérito administrativo para avaliar a situação de cada professor de forma individual.

PLANETA COM FOME

O alimento do planeta não é suficiente

Um estudo sugere mais atenção aos
desperdícios alimentares, que correspondem
anualmente a um terço dos alimentos
produzidos para consumo humano.

WALQUER CARNEIRO



Desde a antiguidade das civilizações humanas na face deste planeta as populações sofrem com falta de alimento. Por incrível que pareça num planeta de geografia diversificada onde mais de 70% de sua superfície é formada de água, boa parte desta adequada para a irrigação, sendo banhado por luz solar adequadas, essas duas principais fontes de energia para alimentar os vegetais, os seres humanos não conseguem equacionar os problemas que causam as crises alimentares planeta a fora durante as eras periodicamente. 


Há relatos históricos de povos e nações que desapareceram, ou tiveram que se subjugar a outras nações, em decorrência da fome causada por escassez de alimentos. Um exemplo emblemático foi o povo hebreu que fugiu para o Egito depois de uma fome provocada pela falta de chuvas na região de Canaã, e na época atual a África é o emblema da fome no planeta. 

Em todos os períodos históricos a demanda por alimento sempre foi maior do que a quantidade de produtos à disposição dos indivíduos, ao mesmo tempo em que se nota parte menores das populações consumindo mais do que o necessário para a manutenção biológica. 

Hoje dois importantes fatores tem contribuído com a escassez de alimentos no planeta, um desses sendo o pivô. O sistema capitalista que visa o acúmulo de lucro, sendo que o alimento, hoje, é produzido para gerar riqueza, e só compra quem tem o dinheiro. Outra consequência negativa a provocar a escassez de alimentos é a utilização das lavouras de grãos para a produção de combustíveis. Assim, levando em conta que o planeta contabiliza 750 milhões de miseráveis vivemos hoje uma grave crise alimentar. 

A fome e a miséria pode causar a desestabilização na convivência social, e pondo em risco a democracia. 

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), adverte que é fundamental associar políticas públicas com incentivos à produção e alimentação adequadas. 

PARA SABER MAIS ACESSE

NOVO MINISTRO ASSUME VAGA NO STF

Novato poderá aceitar embargos do mensalão

Ele será o primeiro a dar sua avaliação sobre os
26 embargos impetrados pelos réus do
julgamento, logo depois do presidente do tribunal,
Joaquim Barbosa, que relatou o caso.

FONTE - JUSTICEIRA DE ESQUERDA


Novo ministro da Corte suprema defende ideias que se aproximam da corrente garantista, a mesma do revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. Para ele, "resultado de julgamento, só sabemos ao final" e "o Supremo é um tribunal de Justiça, e não de exceção". Luís Roberto Barroso defende ainda que "a pressão da sociedade é legítima; ceder à pressão é que não é". Jurista, que será sabatinado amanhã pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pode votar os embargos do chamado 'mensalão'

Às vésperas de o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a imprensa relembra algumas de suas mais importantes opiniões sobre a área jurídica e, principalmente, a postura do STF. Declarações de Luís Roberto Barroso de abril do ano passado publicadas pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira 4 sinalizam que suas ideias se aproximam da corrente garantista – a mesma do ministro Ricardo Lewandowski, que revisou o caso do chamado 'mensalão'.


Num momento de tensão entre Judiciário e Legislativo, a entrada de Barroso na Corte suprema será, na avaliação de alguns colunistas políticos, como água na fervura do ativismo judicial – nas palavras de Cristian Klein, também do Valor Econômico. Há poucos dias, Barroso confirmou sua posição de que o Judiciário não deve interferir nas atividades do Congresso – motivo de uma série de conflitos recentes – ao dizer que decisões políticas devem ser tomadas por "quem tem voto".


Quando o nome de Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, um artigo assinado por ele e pelo advogado Eduardo Mendonça confirmou ainda sua posição contra o que chamou de "votos panfletários" no Supremo. No texto, ele afirma que "a superação de linhas jurisprudenciais anteriores, a dureza das penas e o tom por vezes panfletário de alguns votos surpreenderam parte da comunidade jurídica".


Caso assuma o cargo a tempo, Barroso deverá participar do julgamento do 'mensalão'. Ele será o primeiro a dar sua avaliação sobre os 26 embargos impetrados pelos réus do julgamento, logo depois do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que relatou o caso. A ordem dos votos, de acordo com o regimento da corte, é do mais novo membro ao mais antigo. Confira abaixo as declarações de Barroso publicadas pelo Valor, que mostram um ministro cada vez menos parecido com a postura de Barbosa.

"A pressão da sociedade é legítima; ceder à pressão é que não é"

"Resultado de julgamento, só sabemos ao final"

"Não se começa julgamento com resultado pronto nem se fazem juízos favoráveis ou desfavoráveis sem ter visto as provas"

"O Supremo é um tribunal de Justiça, e não de exceção"

"São possíveis divergências teóricas e filosóficas em direito, mas devemos trabalhar sobre fatos comprovados"

MAIS INFORMAÇÕES ACESSE  Brasil 24/7

VINTE MILHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO

Convênio com a Caixa possibilitará empréstimo

Apesar da necessidade de 
pavimentação a pergunta que fica 
é a que se o município tem capacidade 
de endividamento para tal investimento 

WALQUER CARNEIRO 

Nesta segunda-feira, 27, aconteceu uma reunião extraordinária na câmara de vereadores de Dom Eliseu. A sessão ocorreu a partir das 9h30m cuja pauta foi a votação do Projeto de Lei 007/2013 onde o prefeito Joaquim Nogueira Neto solicita autorização aos vereadores para conveniar, com a Caixa Econômica, um empréstimo cuja destinação será a pavimentação de 20 quilômetros de ruas urbanas no município. 

O projeto 007/2013 deu entrada na câmara no dia 21 em regime de urgência, quando foi lido e distribuída cópias para os vereadores, sendo na ocasião solicitada que as comissões apreciassem com celeridade a matéria. 

Nesta segunda-feira foi feita a leitura dos pareceres das comissões, sendo que a vereadora Claudia Mavesk pediu vistas ao projeto alegando que pela importância do mesmo seria necessário mais tempo para que os vereadores avaliassem o impacto de tal projeto na economia municipal. O pedido de vistas foi negado.

O vereador Genilsom Cavalcante, presidente da câmara, explicou que a urgência na votação do projeto se deu em decorrência de que o município tomou conhecimento da possibilidade de conveniar empréstimos para infra estrutura somente a poucos dias do prazo limite para apresentar a documentação necessária, prazo esse que finda no dia 31 de maio. 

A aprovação do projeto 007/2013 não quer dizer que a Caixa irá liberar automaticamente o empréstimo que, de acordo com o projeto, poderá ser de até 20 milhões de reais. O projeto é apenas mais um documento exigido pela Caixa para compor a relação de documentos que a prefeitura tem que apresentar para a instituição financeira que fará um estudo minucioso das condições financeiras do município de Dom Eliseu, o poder de endividamento e a capacidade de parcelamento, e após a avaliação a equipe técnica da Caixa irá decidir se libera ou não o recurso para a pavimentação das ruas de Dom Eliseu, que se liberado poderá ser usado a partir de 2014. 



O empréstimo é a forma que o governo municipal encontrou para tentar resolver uma grave situação do município que são ruas sem pavimentação, sendo esta uma demanda recorrente da população que sofre ora com a lama, ora com a poeira, mas para o vereador Daniel Andrade e Pedro Mesquita apesar da necessidade de pavimentação para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Dom Eliseu os valores do empréstimo poderá comprometer profundamente as finanças do município por muitos anos.

PROFESSOR É DIAMANTE

Tem muita pedra ordinária dentro da sala de aula

Diminuir salários é uma opção simplista, 
o certo seria se empenhar em 
elaborar projetos para melhorar a 
capacidade do professor do município

WALQUER CARNEIRO 

A partir da promulgação da constituição de 1988 aumentou a demanda por professores para a rede pública de ensino, a partir do meado de década de 90 os municípios foram obrigados construir mais escolas e ampliar as vagas. 

Essa demanda levou os municípios a elaborar planos de qualificação de pessoas sem tempo de usar critérios para selecionar os melhores, e por isso vemos as condições atuais da categoria dos professores que reflete na qualidade dos estudantes formados na rede pública municipal de educação, sendo que, invariavelmente, parte deste, futuramente, estará em sala de aulas ensinando. 

Repassar conhecimento é a principal função dos professores. Essa atividade, em todas as épocas, sempre foi muito respeitada, mas nunca devidamente valorizada, tanto por aqueles que são estudantes como pelas autoridades e pela sociedade em geral. Quando digo valorizado não falo apenas de dinheiro, mas, sobretudo hoje, se vê a total ausência de políticas públicas voltadas a motivar e preparar pessoas para exercer a função de professor. 

Os estudantes nunca se preocupam em saber se o que o professor recebe pelo trabalho que efetua é o suficiente para ele sobreviver com dignidade. As autoridades sempre acredita que os professores estão sendo bêm remunerados, e para a sociedade em geral o professor é um ser invisível. E essa atitude de pouco caso com esse ofício faz com que seja dificultada a reflexão sobre a qualidade do profissional que temos em sala de aulas hoje. 

Mas a pesar de tudo o ofício de professor é uma profissão nobre, e um profissional de excelência é muito raro, sendo que os melhores estão servindo na educação do setor privado. 

Um amigo me confidenciou que desistiu de ser professor por conta de uma minoria de estudantes que não quer aprender e acaba atrapalhando a maioria que quer aprender. São as afamadas turma do fundão. Mas ele, que concluiu o ensino médio e cursou o magistério, teve a felicidade de contribuir para formar duas dezenas de pessoas. Pois ele cumpriu um estágio num programa de alfabetização solidária em 2000. No grupo de estudantes adultos um deles é lembrado com carinho, pois era uma pessoa totalmente analfabeta e totalmente desmotivada para o aprendizado e que hoje está cursando o terceiro ano do ensino médio. 

Educar é como garimpar pedras preciosas em um rio. Dos 100% que entra na bateia apenas 1% é diamante de qualidade, mas se quem está segurando a bateia não prestar atenção há a possibilidade de passar pedras que não correspondem á qualidade necessária. E no caso da formação de professores no Brasil há muitas pedras ordinárias assumindo um cargo que deveria ser de um diamante de qualidade. 

Meu amigo hoje trabalha na área de mecânica pesada, um trabalho fisicamente estafante, mas na sua área ele é uma dos mais respeitados de Dom Eliseu. Meu amigo me disse que não concorda com a mobilização dos professores em relação a perda salarial, pois na concepção dele a maioria dos professores estão totalmente despreparados para exercer a profissão e não fazem por merecer o salário que tinham. Ele me disse: “Esse são aqueles que quando são convocados para a mobilização se escondem e apenas esperam o resultado”. Meu amigo percebeu que os professores que reivindicam são aqueles que estão mais preparados, uma minoria.

Meu amigo, usando da honestidade de caráter não deu continuidade ao ofício de professor, pois ele percebeu que não conseguiria ser diamante e que como pedra ordinária poderia ser um colaborador, no plano inconsciente, para prejudicar a qualidade da educação municipal. Essa má qualidade foi um dos fatores a justificar a atitude de oito vereadores em aprovar a diminuição de salários dos professores de Dom Eliseu.

DOCUMENTOS DE IDENTIDADE


Governo do Pará dificulta a emissão em Dom Eliseu 

Acesso a documentos de identificação é 
um direito constitucional para o cidadão, 
mas o governo do Pará 
não está garantindo este benefício 

WALQUER CARNEIRO


A falta de compromisso do governo Simão Jatene com as causas sociais para com o povo do estado do Pará fica cada vez mais manifesta com o passar do tempo, e uma clara evidência dessa falta de compromisso é a demora em disponibilizar recursos e ferramentas para a emissão de documento de identificação para a população de Dom Eliseu. 

Em Dom Eliseu já faz um ano que o cidadão não consegue ter acesso a primeira e segunda vias de documentos como identidade e carteira profissional, fato que está causando constrangimento às pessoas que têm que sair para municípios do estado do Maranhão para ter o direito a tirar o documento de identificação. 

CARTEIRA DE IDENTIDADE 

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Assistência Social não é Dom Eliseu que está sofrendo com esse problema, todos os municípios do estado do Pará estão passando por situação semelhante porque o governo do estado não está enviando material para a confecção de carteira profissional. O problema se deu porque a empresa que venceu a licitação para fornecer o material para a confecção e emissão de carteira de trabalho foi impedida disponibilizar o material, e não há nenhuma previsão para que haja a disponibilidade de cédulas para carteira de identidade. 

CARTEIRA PROFISSIONAL

Para a emissão de carteira profissional é necessário a instalação de um sistema informatizado, pois a partir de agora a emissão de carteira de trabalho será feita por meio de um programa de computador. Mas, por incrível que pereça o governo do estado dispõe de apenas um técnico capaz de instalar os equipamentos e o programa nos computadores, mas esse técnico só vai aos municípios aos finais de semana, e Dom Eliseu é o octogésimo município em uma lista de 143. A equipe de servidores do setor de identificação de Dom Eliseu já fizeram o curso de capacitação para operar o novo sistema de emissão de carteira de trabalho, e agora resta esperar.

80 MIL PARA PRÓ JOVEM RURAL


Vereador do PT quer saber como foi aplicado recurso 

Sem apoio dos seus pares na câmara 
o vereador Pedro Mesquita (PT) busca 
o amparo do ministério público 
para fiscalizar a aplicação do recurso 

WALQUER CARNEIRO


VEREADOR PEDRO MESQUITA QUER SABER COMO FOI APLICADO OS 80 MIL REAIS 

Recentemente ficou evidente a falta de transparência do governo municipal de Dom Eliseu no trato com a verba pública aplicada na educação pública. Desta feita a suspeita recai sobre o uso de dinheiro que teria que ser aplicado no Programa Pró Jovem Rural em Dom Eliseu. 

A suspeita surgiu por indícios revelados pelos próprios estudantes que relataram não estarem recebendo o valor da bolsa estipulado pelo programa, e a presença de um técnico para apoiar o programa que nunca apareceu de acordo com informações dos estudantes. 

De acordo com o vereador Professor Pedro Mesquita (PT) há evidencias de que recursos na ordem de 80 mil reais que foram destinados a programa educacional para estudantes da zona rural não foram aplicados adequadamente. 

O vereador Pedro Mesquita, estranhamente, vem encontrando dificuldades em obter informações a respeito do Programa Pró Jovem Rural, pois durante 60 dias ele encaminhou ofício ao secretário de educação sem obter resposta positiva. “Para que o secretário de educação forneça as informações eu tenho que solicitar os documentos através de um requerimento que tem que ser aprovado pela maioria dos vereadores”, informou o vereador Professor Pedro Mesquita acreditando que o requerimento solicitando informações do Pró Jovem Rural não será aprovado. “Nós sabemos que a maioria absoluta dos vereadores, hoje, é governista e não vão aprovar um requerimento desses”, considerou o vereador. 

O vereador revelou que nem chegou a apresentar o requerimento para não perder tempo, pois de acordo com ele seria inútil tentar, sequer, argumentar com a base governista, pois tentativas anteriores foram em vão. “Eu tenho um propósito de defender a sociedade doa a quem doer, e parece que os nobres companheiros estão mais preocupados em defender o governo. Então o requerimento não será aprovado e nunca será encaminhado um pedido de prestação de contas oficial”, avaliou Pedro lembrando que foram diversas tentativas de diálogo com os governistas em relação ao projeto 004/2013 que diminuiu salários de professores. 

O Professor Pedro Mesquita ressaltou que a câmara de vereadores, utilizando a justificativa do regimento interno não lhe dá autonomia de exercer a sua prerrogativa de fiscal do povo e por isso irá buscar outros meios para obter informações. “Usa-se um mecanismo do regimento interno, que, aliás, só serve para em casos como esse, e quando é para beneficiar a comunidade ele não se aplica, e assim a gente vai procurar outros meios”, disse. 

Diante da resistência do secretário de educação em esclarecer a aplicação dos 80 mil reais e da blindagem dos vereadores da base governista em defesa do não esclarecimento o vereador Professor Pedro Mesquita resolveu então buscar o auxílio do ministério público federal para exigir que as informações sejam repassadas. “Eu sei que o ministério público é os olhos e o ouvido da sociedade e não requer e não precisa de requerimento”, finalizou o vereador.

MORTALIDADE INFANTIL

Após bolsa família caiu 17% 

A queda na morte de crianças menores de 5 anos,
entre 2004 e 2009, foi de 17%; estudo confirma
que o programa contribuiu para a redução
dos óbitos em decorrência da desnutrição

FONTE – PORTA 247
COM YARA AQUINO
REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL




Ainda sob o impacto dos boatos que anunciaram o fim do programa Bolsa Família, governo apresenta pesquisa que associa uma forte redução nas taxas de mortalidade infantil aos efeitos práticos do programa

Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.

Conduzida pelo mestre em saúde comunitária da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Davide Rasella, com a participação de pesquisadores da instituição, a pesquisa teve seus resultados publicados pela revista The Lancet, periódico científico da área de saúde, com sede no Reino Unido.

Os dados apontam que a condicionalidade do Bolsa Família de determinar que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia foi um ponto importante, já que aumentou a cobertura de imunização contra doenças como sarampo e pólio. O aumento da renda das famílias beneficiadas, que ampliaram o acesso a alimentos e bens relacionados à saúde, também é citado. Esses fatores foram destacados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

"O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as família se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer", disse.

A pesquisa aponta que o Programa Saúde da Família, que oferece atenção básica à saúde, teve papel na redução da mortalidade causada por doenças como diarreia e infecções respiratórias. A redução no número de grávidas que davam à luz sem receber atendimento pré-natal também foi registrada pela pesquisa.

"Os dois programas se complementam para evitar o adoecimento das crianças na primeira infância. É importante observar como uma pequena quantia de dinheiro pode ter tamanho benefício em relação à mortalidade infantil", avaliou Maurício Barreto, mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.

CRIANÇA É PAUTA DE BERNADETE

Convivência familiar e comunitária à crianças e adolescentes 

A deputada Ten Caten pretende mudar 
a ausência de políticas de 
incentivo a adoção de crianças 
abandonadas que estão em abrigos. 

FONTE - IMPRENSA ALEPA 

Os deputados aprovaram em 1º turno o projeto de lei que institui garantias do Estado de proteção e defesa, e de direito à convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes. O projeto é de autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT), e foi votado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (08.05). 

O projeto não recebeu oposição de nenhum parlamentar. Agora aguarda a votação em 2º turno e redação final, para ser remetido ao executivo sancionar como lei. A matéria foi incluída na pauta, tendo por base o artigo 111 da Constituição do Estado, que permite a inclusão na pauta depois de decorrido sessenta dias do recebimento do projeto, a pedido do autor, com ou sem parecer das Comissões. 

“A história social das famílias que tem menores abrigados, revela inúmeras dificuldades para proteger e educar esses filhos. Então, a minha proposta estabelece uma política estadual de proteção e defesa à criança e adolescente” disse. Para a deputada Bernadete o projeto pretende a integração de programas ações, desenvolvidas por órgãos governamentais nesta área, conectando-os ainda as ações desenvolvidas por organismos da sociedade civil. 

A deputada Ten Caten pretende mudar a ausência de políticas de incentivo a adoção de crianças abandonadas que estão em abrigos. “Hoje os critérios e desejos das famílias em só querer adotar crianças brancas de zero a dois anos prejudicam muitas crianças não incluídas nestes critérios, que estão ficando jovens ou quase adultas, jogadas em abrigos sem perspectivas”, avaliou.

FUTEBOL EM DOM ELISEU

Tem inicio mais um campeonato municipal

A partir de agora Dom Eliseu
vive mais uma jornada
futebolística reunindo
as equipes do município

DA REDAÇÃO DO BLOG


No sábado, 11, aconteceu o primeiro jogo da rodada do Campeonato Municipal de Futebol 2013 entre Real (azul) e Vasco de Vila Ligação (branco). O jogo ficou 0 a 0.

Neste sábado, dia 11, teve início mais um edição do campeonato municipal de futebol de Dom Eliseu. Os dois jogos iniciais aconteceram entre Real e Vasco, (sábado) e Hawai e Madernic no domingo, dia 12. 

O Campeonato Municipal de Futebol é organizado pela Liga Esportiva de Dom Eliseu e reúne equipes de Dom Eliseu, Vila Bela Vista e Vila Ligação, com os jogos acontecendo no Campo Federico Gomes Dias aos sábados e domingos a partir das 16:00 horas. 

Nesta primeira rodada ambos os jogos ficaram empatados, e o placar ficou da seguinte forma: 

Sábado, dia 11 – Real 0 e Vasco 0 

Domingo, dia 12 – Havai 1 e Madernic 1 

A segunda rodada acontecerá nos dias 18 e 19 com partidas previstas entre Planaltino e Dom Eliseu, no sábado, e Comercial e Botafogo no domingo.

O segundo jogo aconteceu no domingo, dia 12 entre Havai (vermelho) e Madernic (amarelo). O confronto terminou em 1 a 1.

SEM DÓ E NEM PIEDADE DO POVO

Capitalistas querem desemprego no Brasil 

Desemprego para baixar os salários
e juros mais altos para o povo consumir
menos e também engordar as
contas bancárias dos especuladores

EDITORIAL DO VERMELHO 


Além de expor as audácias da ganância da especulação financeira, as pressões sobre o governo pelo “desaquecimento” do mercado de trabalho como estratégia anti-inflacionária ajudam a entender também a natureza do capitalismo.

Agora, o jornal O Globo juntou-se, oficialmente, ao coro pelo aumento do desemprego e, em editorial publicado nesta sexta-feira (10), o diário da família Marinho foi explícito. “O momento é cada vez mais de escolhas do governo”, escreveu, condenando como eleitoreira “a tentação de manter o mercado de trabalho aquecido” e o quadro atual “de quase pleno emprego”, com “crescimento dos salários acima da produtividade”. Editorial publicado justamente no dia em que dados oficiais informam uma nova alta no emprego (0,2% em março, ante o mês de fevereiro), que reflete por sua vez a alta de 0,7% na produção industrial em março).

Crescimento que resulta da política adotada pelo governo, como tem repetido o ministro da Fazenda Guido Mantega, segundo o qual o Brasil enfrenta bem a crise internacional, com solidez fiscal, inflação sob controle, forte estímulo à economia e manutenção do emprego. “Tão ou mais importante que o PIB é a geração de empregos formais”, disse ele nesta quinta-feira (9) numa reunião com parlamentares.

O ministro reproduz garantias da própria presidenta Dilma Rousseff que, nas últimas semanas, tem insistido em combater o equívoco de economistas ligados ao mercado financeiro que defendem a redução do emprego para combater a inflação. “Tem quem diz por aí que nós temos que reduzir o emprego, porque como estamos é perigoso. Essas pessoas estão equivocadas”, disse Dilma, há um mês, na cerimônia de formatura de novos trabalhadores em Porto Alegre.

Em seu editorial desta sexta-feira, O Globo expõe a coleção de equívocos que move a especulação financeira. Além do aumento no desemprego, quer também a volta do aumento das taxas de juro pelo Banco Central, apostando em nova alta na próxima reunião do Copom.

É a receita ortodoxa, conservadora, completa: desemprego para baixar os salários e juros mais altos para o povo consumir menos e também engordar as contas bancárias dos especuladores.

A lição que este debate deixa em relação ao funcionamento do sistema capitalista é nítida. Neste sistema, a produção não existe para satisfazer as necessidades humanas mas para reproduzir e aumentar o capital.

Sob o capitalismo tudo é mercadoria, a começar pela força de trabalho, que o cálculo conservador encara apenas como um dos fatores da produção (e, no capitalismo, ela é o principal deles), desconsiderando que o portador dessa mercadoria viva são pessoas cujas necessidades de alimentação, alojamento, educação, saúde, lazer, são condizentes com o fato de serem seres humanos e não instrumentos ou insumos inanimados do processo de trabalho.

São pessoas cuja luta, em contradição direta com o capital que explora sua força de trabalho, exige sempre uma parcela maior na distribuição do resultado de seu trabalho. O resultado dessa luta é o avanço civilizacional que garante um patamar de mais liberdade e bem-estar para todos, e não apenas para a pequena minoria que monopoliza o capital e, com ele, a posse dos meios e instrumentos de produção.

Este é o fundamento da luta em curso, que opõe as pessoas, portadoras da força de trabalho que produz coisas novas, aos donos do capital. Os trabalhadores que, sendo fatores da produção por portarem o trabalho vivo necessário para colocar o capital em movimento, apresentam suas exigências ao capital, que é trabalho morto e acumulado que, sem o concurso do trabalho vivo, não sai do lugar nem produz sequer um grão de arroz de riqueza nova.

Neste embate, O Globo e os defensores do aumento do desemprego e dos juros como mecanismo de combate à inflação têm um lado definido: a defesa dos interesses do capital, sobretudo os privilégios de sua facção financeira e especulativa. Os trabalhadores, os empresários da produção, os democratas e os progressistas ficam do lado oposto e querem que a inflação seja controlada com mais produção e emprego, com mais renda e benefícios para o conjunto da população.

EDITA LEGAL